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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:25
Retorno dos autos. Juízo de Retratação. Transação Extrajudicial
Recurso de Embargos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:13
Processual civil. Porte de remessa e retorno dos autos.
Deserção não verificada. ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:30
Processo civil. Tributário. Prescrição. Execução fiscal.
Existência. Retorno dos autos à origem.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 09:59
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:00
Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.
Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40
Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.
Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:12
Retorno dos Autos para Retratação. Artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:10
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:46
STJ determina o retorno dos autos da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O MPF denunciou 26 pessoas por crimes contra a administração pública e a administração da Justiça praticados de modo reiterado e organizado no TJES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:22
Retorno à atividade. Anistiados. Salário.
O art. 6º da Lei nº 8.878/94 deixa evidente que o retorno dos trabalhadores amparados pela anistia
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:05
5ª Turma do TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial
havido cerceamento de defesa e que os autos deveriam retornar ao juízo de origem para a realização da prova pericial.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:59
INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos, de acordo com o STF
Na ação, o INSS recorria de decisão do TJ-SP que declarou sua deserção pela ausência de recolhimento do porte de retorno e remessa dos autos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prestação de serviço de esgoto. Natureza jurídica. Tarifa ou preço público. Retorno dos autos à origem.
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:13
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:59
Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa
Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:20
Recursos repetitivos: cabe mandado de segurança contra decisão que nega seguimento a recurso para o órgão especial
STJ determinou o retorno dos autos ao TJRJ, para o processamento do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:34
Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
Eles pegariam voo de retorno para casa.